Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2408.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/09/2026

Data da divulgação do extrato: 09/09/2026

Data da ratificação: 09/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/09/2026

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Valor final: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL,COM ÁREA ÚTIL DE 10.000 M² (1,0000HA), SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO, MANEJO E DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA GERADOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE FRANCISCA DO NASCIMENTO PORFÍRIO - FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE FRANCISCA DO NASCIMENTO PORFÍRIO , INSCRITA NO CPF Nº928.775.163-34, COM O VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
09/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Responsável pela Informação	Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
05	Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA DO NASCIMENTO PORFÍRIO	*.775.163-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 10/09/2026 - 09:56 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Gilvan Miguel Santos

DATA: 09/09/2026 - 09:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Clauber Vinicius Ricardo Coelho

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2408.001-2026	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2408.001-2026	PDF	374KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO	PDF	237KB

Descrição

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2408.001-2026

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2MB