| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/05/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/05/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/05/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | Diário de Nordeste |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Informação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABRICIO PONTES GOMES |
| Responsável pela Adjudicação | JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Homologação | SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA DA SAÚDE | SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO | |
| 08 | SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |