|
PREGÃO ELETRÔNICO |
0909.01-2025 |
2025 |
09/12/2025 |
R$ 3.412.108,81 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE |
Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária |
22/12/2025 |
FECHADA |
11/02/2026 |
|
|
PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO |
0909.001-2025 |
2025 |
17/11/2025 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE |
Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria da Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria da Educação, Secretaria de Finanças e Orçamento |
04/12/2025 |
FECHADA |
05/12/2025 |
|
|
DISPENSA |
1208.001-2025 |
2025 |
10/10/2025 |
R$ 26.333,35 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADO EM ROTINAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA ORIENTAÇÃO, APOIO BEM COMO ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO EFDREINF, ATRAVÉS DO PORTAL E-CAC, EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
16/10/2025 |
FECHADA |
03/11/2025 |
|
|
DISPENSA |
1006.002-2025 |
2025 |
08/10/2025 |
R$ 58.495,56 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E CERTIDÕES WEB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
14/10/2025 |
FECHADA |
23/10/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1702.01-2025 |
2025 |
23/07/2025 |
R$ 924.277,89 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE |
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Gabinete do Prefeito |
05/08/2025 |
FECHADA |
07/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
2805.002-2025 |
2025 |
17/07/2025 |
R$ 58.400,04 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO SEU PLANEJAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
17/07/2025 |
FECHADA |
07/08/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1701.01-2025 |
2025 |
09/04/2025 |
R$ 1.502.368,26 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE |
Secretaria da Saúde, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria da Educação, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia |
25/04/2025 |
FECHADA |
29/07/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
0104.001-2025 |
2025 |
03/04/2025 |
R$ 1.000.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FASE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE MERUOCA, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, PELO MUNICIPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
03/04/2025 |
FECHADA |
06/06/2025 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
1701.01/2025 |
2025 |
28/03/2025 |
R$ 477.825,75 |
MENOR PREÇO |
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
29/04/2025 |
ANULADA |
20/05/2025 |
|
|
DISPENSA |
2801.001-2025 |
2025 |
21/03/2025 |
R$ 46.800,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
21/03/2025 |
FECHADA |
04/04/2025 |
|
|
DISPENSA |
2701.001-2025 |
2025 |
20/02/2025 |
R$ 61.880,04 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
20/02/2025 |
FECHADA |
01/04/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
0201.002-2025 |
2025 |
07/02/2025 |
R$ 605.300,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão e Promoção Social |
07/02/2025 |
FECHADA |
20/03/2025 |
|
|
DISPENSA |
0701.001-2025 |
2025 |
06/02/2025 |
R$ 46.615,31 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA LEVANTAR DADOS SOBRE A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS DAS REDES DE TELEFONIA E TORRES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
06/02/2025 |
FECHADA |
28/02/2025 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
1206.01/2024 |
2024 |
08/11/2024 |
R$ 2.433.443,82 |
MAIOR DESCONTO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
13/12/2024 |
FRACASSADA |
13/12/2024 |
|
|
DISPENSA |
0207.001/2024 |
2024 |
09/10/2024 |
R$ 46.534,83 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA LEVANTAR DADOS SOBRE A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS DAS REDES DE TELEFONIA E TORRES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE MERUOCA- CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
09/10/2024 |
DESERTA |
15/10/2024 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
1306.01/2024 |
2024 |
08/07/2024 |
R$ 214.393,33 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
23/07/2024 |
FECHADA |
27/08/2024 |
|
|
DISPENSA |
1004.001/2024 |
2024 |
26/04/2024 |
R$ 58.959,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTARIA E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
26/04/2024 |
FECHADA |
05/06/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1303.002/2024 |
2024 |
19/04/2024 |
R$ 2.861.000,00 |
MAIOR DESCONTO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE |
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria de Finanças e Orçamento |
07/05/2024 |
ANULADA |
22/05/2024 |
|
|
DISPENSA |
2812.001-2023 |
2023 |
28/12/2023 |
R$ 7.800,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCICIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÁS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
28/12/2023 |
FECHADA |
30/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
2112.001-2023 |
2023 |
21/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDA DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
21/12/2023 |
FECHADA |
05/03/2024 |
|
|
TOMADA DE PREÇOS |
TP 1010.01/2023 |
2023 |
23/11/2023 |
R$ 97.066,67 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTOS DE TFF, TLL TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
08/11/2023 |
DESERTA |
16/11/2023 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
PE 1409.01/2023 |
2023 |
22/09/2023 |
R$ 1.224.815,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE |
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente |
17/10/2023 |
FECHADA |
16/11/2023 |
|
|
TOMADA DE PREÇOS |
1707.01/2023 |
2023 |
03/08/2023 |
R$ 112.003,84 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria da Saúde, Secretaria de Finanças e Orçamento |
30/08/2023 |
DESERTA |
30/08/2023 |
|
|
DISPENSA |
0407.001-2023 |
2023 |
05/07/2023 |
R$ 12.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IRRF- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ALUSIVA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO RECURSO EXTRAORDINARIO, NO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 1.293.453, TEMA Nº 1130, PUBLICADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA REPERCUSÃO GERAL QUE DEU INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 1996 PARA ATRIBUIR AOS MUNICIPIOS A TITULARIDADE DAS RECEITAS ARRECADADAS A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS POR ELES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E POSSIBILITAR A ULTILIZAÇÃO DO MESMO RECRUTAMENTO, APLICADO PELA UNIÃO, NO CASO, A INTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 2012 DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
05/07/2023 |
FECHADA |
30/08/2023 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
PE 0606.01/2023 |
2023 |
26/06/2023 |
R$ 1.891.863,57 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSDIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente |
07/07/2023 |
FECHADA |
01/09/2023 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
PE 0603.01/2023 |
2023 |
21/03/2023 |
R$ 1.355.763,59 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão |
03/04/2023 |
FECHADA |
09/05/2023 |
|
|
DISPENSA |
1201.001/2022 |
2023 |
13/01/2023 |
R$ 7.560,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICA COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIAS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
13/01/2023 |
FECHADA |
03/02/2023 |
|
|
DISPENSA |
1201.001/2023 |
2023 |
12/01/2023 |
R$ 7.560,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICA COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIAS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
12/01/2023 |
FECHADA |
20/03/2023 |
|
|
DISPENSA |
CARONA 0301.001/2023 |
2023 |
06/01/2023 |
R$ 190.708,30 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.04.18.08, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.024/2022-PE. |
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria de Finanças e Orçamento |
06/01/2023 |
FECHADA |
09/02/2023 |
|
|
DISPENSA |
0912.001/2022 |
2022 |
09/12/2022 |
R$ 16.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
09/12/2022 |
FECHADA |
03/02/2023 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
PE 0509.01/2022 |
2022 |
26/09/2022 |
R$ 1.902.903,05 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Finanças e Orçamento |
11/10/2022 |
FECHADA |
08/03/2023 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
PE 2806.01/2022 |
2022 |
12/07/2022 |
R$ 2.007.000,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária |
25/07/2022 |
FECHADA |
29/08/2022 |
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DISPENSA |
0107.001/2022 |
2022 |
01/07/2022 |
R$ 17.160,00 |
MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DEBITOS TRIBUTÁRIOS, DÉBITOS LANÇAMENTOS FISCAIS, NÃO FISCAIS, MULTAS DE CONCELHO DE CLASSE E REPETIÇÃO DE INDÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
01/07/2022 |
FECHADA |
25/08/2022 |
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TOMADA DE PREÇOS |
TP 2705.02/2022 |
2022 |
15/06/2022 |
R$ 49.599,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVES DO SISTEMA ELETRONICO PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS Nº. 8.212/91, Nº. 9.476/94, REGULAMENT6ADO PELO DECRETO DE Nº. 3.048/99 EM SEUS ARTIGOS 226, PARÁGRAFOS 1° E 2°, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS/SETOR TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
28/06/2022 |
FECHADA |
06/07/2022 |
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TOMADA DE PREÇOS |
TP 1204.01/2022 |
2022 |
26/04/2022 |
R$ 216.971,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLAMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICPIO DE MERUOCA. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
13/05/2022 |
FECHADA |
09/06/2022 |
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DISPENSA |
1402.001/2022 |
2022 |
14/02/2022 |
R$ 16.390,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO A SER PRESTADO NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
14/02/2022 |
FECHADA |
06/04/2022 |
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DISPENSA |
1001.001/2022 |
2022 |
10/01/2022 |
R$ 16.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FINANCEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
10/01/2022 |
FECHADA |
18/03/2022 |
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DISPENSA |
0501.001/2022 |
2022 |
05/01/2022 |
R$ 7.200,00 |
MENOR PREÇO |
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS DURANTE O EXERCÍCIO PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUSIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART.INCISO V DA LEI FEDERAL N°8.666/93. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
05/01/2022 |
FECHADA |
23/03/2022 |
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DISPENSA |
2311.001/2021 |
2021 |
23/11/2021 |
R$ 15.483,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
23/11/2021 |
FECHADA |
10/12/2021 |
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TOMADA DE PREÇOS |
TP 2910.01/2021 |
2021 |
05/11/2021 |
R$ 530.233,29 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria de Finanças e Orçamento |
09/12/2021 |
FECHADA |
14/02/2022 |
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