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Lista de Portarias Foram encontrados 478 registros

DIÁRIA: 26.03.30.0005/2026 30/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 26.03.30.0006/2026 30/03/2026

COMPARECER A SOP - PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIOS, OBRAS E PROJETOS) EM ESPECIAL DA ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS E AINDA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SOBRE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL

Agente: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 26.03.24.0004/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: CONCEIÇÃO MARIA VICTOR DO NASCIMENTO

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR III

DIÁRIA: 26.03.24.0005/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: ROSELAYNE KARLA DAVID DE MESQUITA

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO III

DESIGNAÇÃO: 18.03.01/2026 18/03/2026

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:

Coletiva: ANTONIO CLAIRTON DE OLIVEIRA GOMES, MARCIO GLEICE MATEUS ALVES, RAKECIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 26.03.17.0002/2026 17/03/2026

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Agente: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 26.03.17.0003/2026 17/03/2026

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 16.03.02/2026 16/03/2026

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:

Coletiva: ANTONIO CLAIRTON DE OLIVEIRA GOMES, MARCIO GLEICE MATEUS ALVES, RAKECIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 26.03.12.0004/2026 12/03/2026

participar do 1º seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)

Agente: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 05.03.01/2025 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.

Coletiva: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA, KATIANE DA SILVA SOUZA ALVES, CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO, SAULO SEVERIANO PEREIRA, FRANCISCO SIDNEY HERCULANO COSTA, ANA PAULA SOARES DA SILVA

DIÁRIA: 26.03.03.0003/2026 03/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE INVERNO DE 2026

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 26.02.23.0004/2026 23/02/2026

tratar de assuntos do interesse do município - ESPECIALMENTE SOBRE A ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 23.02.01/2026 23/02/2026

Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CRISTIANE PAULO MAGALHAES

Cargo: OUVIDORIA GERAL

DESIGNAÇÃO: 20.02.01/2026 20/02/2026

Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Coletiva: ANTONIO CLAIRTON DE OLIVEIRA GOMES, MARCIO GLEICE MATEUS ALVES, RAKECIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 26.02.18.0001/2026 18/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO - Especialmente sobre infraestrutura viária urbana

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 26.02.09.0001/2026 09/02/2026

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DIÁRIA: 26.02.09.0003/2026 09/02/2026

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

Agente: FRANCISCO EDSON SILVA COSTA

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO I

DIÁRIA: 26.01.28.0001/2026 28/01/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Agente: CARLOS JOSE MAGALHAES DO NASCIMENTO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 26.01.28.0002/2026 28/01/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Agente: HERCULES NATHAN MAGALHÃES XAVIER

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR III

DIÁRIA: 26.01.28.0007/2026 28/01/2026

para tratar de assuntos de interesse do município

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 26.01.28.0010/2026 28/01/2026

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Agente: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 12.01.01/2026 12/01/2026

Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: MONICA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, MARCICLEIA DE JESUS PIRES, CAMILA RODRIGUES DE SOUSA

DIÁRIA: 004C/2026 12/01/2026

para tratar de assuntos do interesse do município

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 004A/2026 06/01/2026

para tratar de assuntos do interesse do município

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 004B/2026 06/01/2026

para tratar de assuntos do interesse do município

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 12.12.01/2025 12/12/2025

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO LUCAS DE ALMEIDA, MARIA EMANUELE DOMINGOS PEREIRA, LYVIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCO EDUARDO BARBOSA MARTINS, NAIRON BARBOZA SILVA

DIÁRIA: 034E/2025 03/12/2025

tratar de assuntos de interesse do município

Agente: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 034C/2025 02/12/2025

PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Agente: HERCULES NATHAN MAGALHÃES XAVIER

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR III

DIÁRIA: 034D/2025 02/12/2025

tratar de assuntos de interesse do município

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DIÁRIA: 034B/2025 25/11/2025

tratar de assuntos de interesse do município na superintendência de obras públicas

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

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