O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Meruoca, Ceará, por meio da Secretaria de Inclução e Promoção Social, torna público o presente Edital que estabelece critérios e procedimentos para inscrição, habilitação e escolha das entidades, organizações da sociedade civil, coletivos, grupos organizados e pessoas físicas que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio 2026/2028.
DIVULGA A LISTA OFICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 001/2026
CANDIDATOS DEFERIDOS - MOSTRA COMPETITIVO - XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA/CE
Dispõe sobre a seleção de empresas, devidamente registradas e em regular funcionamento no município de Meruoca/CE, para participarem da XIX edição do festival de inverno da serra da Meruoca.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO REGULAMENTO DO FESTIVAL COMPETITIVO, CATEGORIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO DURANTE A XIX EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO E ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO REFERENTE AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
DIVULGA O REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COMPETITIVO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA
A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas. Confira dia, local e horário para recebimento do voucher. O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS. Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.
XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.
O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.
Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor, Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br As demais infromações segue em anexo. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Atenciosamente,
PLANO DE AÇÃO CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal
XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.
XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.
ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA QUADRIÊNIO 2023/2026
Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022.
Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022.
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA.
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022.
Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências.
Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.
