DESIGNAR O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONFORME PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO Nº 14.02.03/2025, AO CARGO DE ORDENADOR DE DE [...]
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES, DE [...]
Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025, A FIM DE PARA PART [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARA PART [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARA PART [...]
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovada pela Lei Municicpal nº 899/2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providên [...]
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
