CONVÊNIO: 108/2025 - AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 575254659-8

Número do instrumento: 1358028

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 13/02/2025

Data da celebração: 31/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Responsável: JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 326.258,37

PACTUADA

R$ 326.258,37

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de MERUOCA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de MERUOCA.

Links adicionais

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Informações do andamento

DATA: 20/02/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
30/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2002.01/2024-03	2024	VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA	1.599.468,00

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
01/07/2025	ADITIVO DE REDUÇÃO	2º Aditivo 2002.01/2024-03	2025	VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA	2.992.026,00
30/04/2025	ADITIVO DE PRAZO	1º Aditivo 2002.01/2024-03	2025	VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA	1.599.468,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	14/03/2025	50.282,00
	0,00	09/05/2025	50.282,00
	0,00	05/06/2025	24.563,83
	0,00	13/06/2025	50.282,00
	0,00	22/08/2025	50.282,00
	0,00	14/10/2025	50.282,00
	0,00	11/11/2025	50.284,54