Selecione uma secretaria
Assessoria de Comunicação Assistência Social Controladoria Geral do Município Controladoria Interna Gabinete do Prefeito Ouvidoria Geral Ouvidoria Geral Procuradoria do Município Secretaria Administração Planejamento e Gestão Secretaria da Educação Secretaria da Saúde Secretaria das Mulheres Secretaria de Administração Planejamento e Gestão Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Finanças Secretaria de Finanças e Orçamento Secretaria de Inclusão e Promoção Social Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Secretaria do Bem-estar e Proteção Animal Tesouraria Tesouraria
Tipo Arquivo Lei Orgânica Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Leis RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital de Convocação de Seleção Pública Simplificada Resultado de Seleção Pública Simplificada Resultado de Recurso Administrativo Portarias Termo de Homologação do Resultado Final de Seleção Pública Simplificada Edital de Convocação Retificação de Edital Decreto PPA - Plano Plurianual Edital de Publicação de Seleção Pública Simplificada Nota de Esclarecimento PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Edital de Convocação Chamada Pública para Seleção de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa - Mais Paic Resultado Seleção - Inscrições Indeferidas Resultado de Análise de Curriculos Resultados Seleção Simplificada - Análise de Curriculos Resultado Seleção Simplificada - Resultado de Recursos Seleção Simplificada - Entrevistas Edital Festival de Inverno Competitivo - Nacional Edital de Retificação Seleção Pública Simplificada Inscrições Deferidas Errata Errata - Edital de Seleção Simplificada Resultado Competitivo Festival de Inverno - Nacional Regulamento Nota de Luto PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Detalhamento das Despesa Resultado da Primeira Etapa da Seleção Pública Simplificada Edital Nº0012018 Adendo ao Edital de Seleção Simplificada Classificação 2 Etapa - Meruoca Contrato Convocação para Receberem os Recursos Resultado Definitivo Edital de Seleção Edital Edital de Convocação Edital Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Eleição Conselho Tutelar Resultado Preliminar Resultado Final Resultado dos Recursos Retificação Resultado Lei Complementar Provas e Gabaritos Resultado do Calendário de Entrevistas Errata ao Edital Regulamento Chamada Pública Adendo ao Edital Listagem Vale Gás Social Análise dos Currículos Calendário de Entrevistas Listagem Completa de Rg e CPF Emitidos Resultado das Inscrições Indeferidas Edital de Chamada Pública Relação de Agricultores - Paa-alimentos Relação de Entidades Socioassistenciais - Paa-alimentos Resultado da Análise de Currículos Resultado da Análise de Currículos Edital de Convocação, Nomeação e de Posse Nº 001/2021 Edital de Convocação, Nomeação e de Posse Resultado Final dos Recursos Resultado Final da Avaliação Curricular Resultado Preliminar das Entrevistas Revogação de Ato Administrativo Resultado das Inscrições Deferidas Resultado Final das Inscrições Deferidas Resultado Final dos Recursos e das Entrevistas Retificação Retificação Edital Retificação. Edital de Retificação Nº 01 DECRETO LEGISLATIVO Termo de Prorrogação Edital de Divulgação de Locais e Horários Comissão Especial Termo Aditivo Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas Edital de Retificação Resultado dos Candidatos Aptos à Entrevista Comunicado Termo de Homologação Resultado da 1º Etapa e Relação dos Candidatos Aptos à Entrevista Edital de Recadastramento de Servidores Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Resultado Preliminar Resultado Final Termo de Retificação Resultado dos Recursos das Inscrições Indeferidas Gabarito Preliminar Termo de Posse Termo de Homologação do Resultado Final Resultado Preliminar das Inscrições Deferidas e Indeferidas Resultado Final das Inscrições e Lista de Locais e Horários das Provas Gabarito Final Resultado Final da Primeira Etapa Processo de Escolha Processo de Escolha Respostas aos Recursos Edital de Prorrogação Lista de Candidatos Termo de Revogação Termo de Revogação Gabarito Gabarito Resultado Prova Prática de Informática Resultado das Músicas Classificadas ao Festival Competitivo de Música - 2023 Edital de Fomento Parecer Resultado Parcial Relação de Profissionais Cooperados Ata de Eleição Ofício Relatório Plano de Ação Relação de Beneficiários do Vale Gás ERRATA AO DECRETO Edital de Anulação Edital de Anulação e de Convocação Plano Estratégico Institucional Resolução Lista de Canditados Inscritos para Processo de Eleição Suplementar Lista de Canditatos Inscritos Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Termo de Adesão Plano Municipal da Primeira Infância Plano de Contratações Anual Comunicado sobre a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Educação Decreto Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital Regulamenta Lei Federal Nº 14.1292021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte REGULAMENTO FESTIVAL DE INVERNO 2026 - COMPETITIVO LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LISTA OFICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA INCRIÇÕES DEFERIDAS - CHAMADA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MERUOCA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2026 - 2028
Selecione um caracteristica
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
