Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0302.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/04/2025

Data da divulgação do extrato: 16/04/2025

Data da ratificação: 25/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/04/2025

Valor estimado: R$ 46.161,00 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e um)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE ASSESI BRASIL LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE ASSESI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92, COM O VALOR DE R$40.440,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS.M2A Link da publicação
16/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR/ Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSESI BRASIL LTDA	14.769.245/0001-92	VENCEDOR	40.440,00

Andamento

DATA: 14/05/2025 - 14:14 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 16/04/2025 - 14:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	1MB
ANEXO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	208KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	2MB
MAPA DE LANCES	PDF	434KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	506KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	518KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	4MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	969KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	409KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

1MB

ANEXO

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

208KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

2MB

MAPA DE LANCES

PDF

434KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

506KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

518KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

4MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

969KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

409KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	0302.001-2025	2025	ASSESI BRASIL LTDA	40.440,00	02/05/2025 30/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

0302.001-2025

2025

ASSESI BRASIL LTDA

40.440,00

02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE

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