| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 24/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | M2ACOMPRAS |
| 24/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS | GERENCIADOR |