NOMEAÇÃO: 01.09.01/2026

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

CONCESSÃO: 26.08.01/2026

Concessão de Licença Prêmio pelo periodo de três meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, Agente: Francisco Candido Luis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

READAPTAÇÃO: 24.08.01/2026

INTERROMPER, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à Sra. LIDIANE CAETANO PINTO, fisioterapeuta, autorizando seu retorno ao exercício de seu cargo de origem junto ao Município de Meruoca, produzindo seus e [...]

DIÁRIA: 26.08.18.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PARA TRATAR [...]

DIÁRIA: 26.08.17.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA CONSULTA MÉDICA

DIÁRIA: 26.08.14.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2026, A FIM DE DEIXAR MATERIAL DE COLETA DO TESTE DO PEZINHO

Leis: 1.334/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Leis: 1.333/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1.332/2026

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 01.09.03/2026

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Mer [...]

Decreto: 01.09.02/2026

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Meruoca – CME, aprovado pelo colegiado nos termos do art. 14, inciso XVI, da Lei Municipal nº 1.325/2026, e dá outras providências.

Decreto: 01.09.01/2026

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, nos termos do art. 23 da [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020