Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA SAÚDE, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração do Agente Erivelto de Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, bem como seu afastamento das designações de Gestor e Ordenador da Secretaria de Saúde e Educação, conforme Portaria nº 02.01.112/2025; de Gestor e Ordenador da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, conforme Portaria nº 03.06.06/2025; e de Gestor e Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Portaria nº 03.07.01/2025 e revogação da portaria de GTR I - nº 03.06.04/2025 - Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Agente: Ana Paula de Souza Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder à Sra. Maria Regina do Nascimento Souza de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.

Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.

Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.

INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Gilmaria Silvia Severino Florencio, Cargo: Secretaria Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação, o agente de contratação e pregoeiro municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do agente de contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, a função de Diretora de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão.

CONCEDER À SERVIDORA ACIMA CITADA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) MESES DE AFASTAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida – ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca e dá outras providências.

CONCEDER À SERVIDORA IVANILDA PEDRO DA COSTA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Dispõe sobre a designação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatório de Água, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Tatiana Souza da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Exoneração, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente