Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

DECRETO: 07.07.01/2025 07/07/2025 NOVO

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Portaria: 03.07.01/2025 03/07/2025

DESIGNAR O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONFORME PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO Nº 14.02.03/2025, AO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEIS: 1.277/2025 03/07/2025

Institui o Programa “Trajetória de Honra ao Servidor Municipal” em homenagem aos servidores públicos municipais, no âmbito de sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipalde Meruoca-CE, e adota outras providências.

Portaria: 01.07.03/2025 01/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES, DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.01/2025 01/07/2025

Exoneração do Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 01.07.02/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 30.06.02/2025 30/06/2025

Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 30.06.01/2025 30/06/2025

Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Veronica Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1.276/2025 23/06/2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovada pela Lei Municicpal nº 899/2015 e dá outras providências.

Portaria: 17.06.01/2025 17/06/2025

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Neuzilangela Gertrudes Monte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 16.06.02/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 16.06.01/2025 16/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Felipe Douglas Silva Mendes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

DECRETO: 16.06.01/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 16.06.02/2025 16/06/2025

Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providências.

DECRETO: 11.06.01/2025 11/06/2025

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 11.06.02/2025 11/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 10.06.02/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEIS: 1.271/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PÓRTICO DA CIDADE DE MERUOCA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1.272/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia - CMIPE, e dá outras providências.

LEIS: 1.273/2025 09/06/2025

Institui o prêmio "Mulheres Empreendedoras de Meruoca" e dá outras providências.

LEIS: 1.274/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEIS: 1.275/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09.06.01/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.06.01/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS DE JUVENTUDE, PREVISTO NO ART. 4º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04.06.01/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.06.01/2025 03/06/2025

Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 03.06.06/2025 03/06/2025

Designação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 30.05.01/2025 30/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Jessica Lima Trindade, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 30.05.012025/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a celebração do Dia do Evangélico no dia 02 de junho de 2025, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.090/2021.

DECRETO: 30.05.01/2025 30/05/2025

REVOGA O DECRETO Nº 16.01.01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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