Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria da Educação

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Meruoca e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício finaceiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2023, bem como o dia 22 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Monica Maria do Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Ana Catarina Barros Carneiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Paulo Cesar Coelho Cardoso, ocupante do cargo de Secretário Escolar.

Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Declara situação de emergência, em razão de surto, face o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo de seleção e constituição do cadastro de reserva de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Tempo de Aprender, no município de Meruoca.

Nomeação, Agente: Francisco Denis de Lima Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomear os Diretores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Artur Porfírio Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Nucleo de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Samuel da Silva Lima, Cargo: Diretor de Departamentos de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Prorroga a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomeação, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Graciana Feijão da Ponte, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Laura Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos André, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edna de Sousa Barros Costa, Cargo: Diretor de Divisão de Convênio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Aline Pereira Brandão, Cargo: Núcleo de Convênios, Projetos e Relações Intersetoriais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito