Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia a comissão permanente de licitação, o agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os Suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INN7 GESTÃO EM SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.025.925/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Michelle Brito Fontenele, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Suspensão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

CONCEDER licença para afastamento em razão de estudo ao Agente: Francisco Antonio Fernandes Moreira, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras providências.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PELO PERIODO DE 3 MESES, INICIANDO EM 23 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA POR SETE DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reaujuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de secretário escolar.

Revoga o §2 do art. 38 da Lei Municipal nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que específica e dá outras providências.

Revogação de GTR, Agente: Manoel Dias Barbalho, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Revogação de GTR - Agente: Nivia Maria Oliveira Vaz da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Revogação de GTR - Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida Santos, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora da Chamada Pública nº. 003/2025 do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.

Nomeação dos integrantes da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Meruoca

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores;