Nomeação, Agente: Antonio Marcolino de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Daiana Oliveira da Costa, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Gomes Boto, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Janiete Fernandes de Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Geysla Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder a Sra. Ana Carla Soares Braga, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeação, Agente: Francisco Flavio de Souza Costa, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Exoneração a Pedido, Agente: Amanda Roberto Carneiro, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Conceder a Servidora Rosemery Araújo Santos, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.
Conceder a Servidora Francisca Marli da Silva, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.
Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisca Sheyla Alves Candido, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Chefe de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Daniel Ibson Candido Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Meruoca/Ce ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma escola de ensino médio, e dá outras providências.
Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2023 e nº. 002/2023 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa Mais Paic.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, ao Sr. Felipe Douglas Silva Mendes, Assistente Social, lotado na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 03/04/2023 a 30/06/2023.
CONCEDER ao Sr. ANTONIO ISMAEL DO NASCIMENTO PORFÍRIO, a Gratificação por Trabalho Relevante GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal n. 012/2017.
