Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração a pedido, Agente: Francisco Francinildo Carneiro da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇAO AO OBITO MATERNO INFANTIL E FETAL.

Nomeação, Agente: Liliana Cavalcante de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Natalia Pereira Bernardo, Cargo: Núcleo de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Sra. Liliana Cavalcante de Souza, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.

Conceder a Sra. Maria Xavier do Nascimento Oliveira, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, 01 de junho de 2023 a 31 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 11º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designar o Sr. Francisco Icaro Gomes Martins ao cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Diretor de Divisão de Controle Interno, conforme a portaria de nomeação mº 02.01.23/2023.

Regulamenta a Lei 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.

DECLARAR a vacância do cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, ocupado até a presente data pelo Sr. ANTONIO ALISSON DE OLIVEIRA CÂNDIDO, conforme portaria de nomeação nº 02.01.20/2023, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Meruoca.

Exoneração, Agente: Felipe Coelho Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em conformidade com a Lei Municipal nº 734/2009, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomear o Sr. VICENTE GOMES DA SILVA NETO ao cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, conforme a portaria de nomeação nº 01.04.02/2022.

Nomeação, Agente: Benedita Marcia Gomes Albuquerque Aguiar, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Ana Carla Soares Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Solange Diogo Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: João Batista de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde