Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 02.01.73/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Geraliza Sampaio Sales Gomes, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação No Aee, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02.01.75/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Rakecia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Projeto e Captação, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Portaria: 02.01.133/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cristina Barboza Teixeira, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Linguagens e Códigos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02.01.135/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Fatima Maria Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.134/2023 02/01/2023

Conceder a Sra. Francisca Sheyla Alves Candido, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Portaria: 02.01.136/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 02.01.137/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

DECRETO: 02.01.01/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 31.12.01/2022 31/12/2022

Exonerar, a partir desta data, todas as portarias, Gratificações por Trabalho Relevante - GTR e funções gratificadas que estão vigentes e que foram concedidas durante o biênio 2021-2022, com exceção dos cargos com remuneração, prerrogativas e honras protocolares de Secretário Municipal.

Portaria: 31.12.02/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 31.12.03/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

ERRATA AO DECRETO: 01121/2022 30/12/2022

Errata do Decreto nº 01121/22, publicado em 30 de dezembro de 2022.

DECRETO: 29.12.01/2022 29/12/2022

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

LEIS: 1163/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, altera as Leis Municipais nº 948/2017, 682/2007 e nº 864/2014, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 20.12.01/2022 20/12/2022

Dispõe sobre o percentual de desconto para pagamento do IPTU.

LEIS: 1162/2022 13/12/2022

Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de Dezembro de 2021.

DECRETO: 09.12.01/2022 09/12/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento de que trata o Decreto nº 26.04.01/2022, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 09.12.02/2022 09/12/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 09.12.03/2022 09/12/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 09.12.04/2022 09/12/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 05.12.01/2022 05/12/2022

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2022, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.01/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Meirijane Nascimento da Silva Sousa, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 01.12.02/2022 01/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Ralice Monteiro Boto, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 30.11.01/2022 30/11/2022

Designação, Agente: Clauber Vinicius Ricardo Coelho, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

LEIS: 1161/2022 29/11/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Meruoca - CE e dá outras providências.

LEIS: 1160/2022 25/11/2022

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023.

DECRETO: 23.11.01/2022 23/11/2022

Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO: 22.11.01/2022 22/11/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 21.11.01/2022 21/11/2022

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

Portaria: 14.11.02/2022 14/11/2022

Nomeação, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretora de Divisão de Atenção a Primeira Infância, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

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