Nomeação, Agente: Geraliza Sampaio Sales Gomes, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação No Aee, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rakecia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Projeto e Captação, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Cristina Barboza Teixeira, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Linguagens e Códigos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Fatima Maria Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Sra. Francisca Sheyla Alves Candido, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências.

Exonerar, a partir desta data, todas as portarias, Gratificações por Trabalho Relevante - GTR e funções gratificadas que estão vigentes e que foram concedidas durante o biênio 2021-2022, com exceção dos cargos com remuneração, prerrogativas e honras protocolares de Secretário Municipal.

Exoneração, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Errata do Decreto nº 01121/22, publicado em 30 de dezembro de 2022.

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, altera as Leis Municipais nº 948/2017, 682/2007 e nº 864/2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual de desconto para pagamento do IPTU.

Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de Dezembro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento de que trata o Decreto nº 26.04.01/2022, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2022, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Meirijane Nascimento da Silva Sousa, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Ralice Monteiro Boto, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Designação, Agente: Clauber Vinicius Ricardo Coelho, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Meruoca - CE e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

Nomeação, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretora de Divisão de Atenção a Primeira Infância, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social