Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Exoneração, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE.

Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.

Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Escola Marieta Salomão, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.

Conceder a Sra. Maria Angelucia Ribeiro Rodrigues, Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.

Conceder a Sra. Rosa Vital Fernandes, Licença-prêmio remunerada, por três meses.

Conceder ao Sr. Antonio Edson Silva Prado, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder ao Sr. Clauber Vinicius Ricardo Coelho, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomear a Sra. Conceição Maria Nascimento Silva Sousa ao cargo de Coordenadora Escolar, para exercer suas funções neste município com 50% de carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Institui a Lei Meruoca Transparente, e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil e Institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho.

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória "Fazenda da Esperança" e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública "Associação Sociocultural Arte Vida de Meruoca - ASAVM" e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Associação Comunitária Sonia Maria - ACMS" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Francisco Diogo Fernandes" praça localizada nas margens da CE440 localizada no Sítio Monte, no Município de Meruoca - CE e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco.

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste município.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.

Exonerar , ex officio, o Sr. Francisco Eudasio Pereira Barroso, matrícula funcional nº 01108, lotada na Secretaria de Saúde, do exercício do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Município de Meruoca.