Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 22.06.02/2022 22/06/2022

Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Portaria: 20.05.01/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 20.06.01/2022 20/06/2022

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

DECRETO: 14.06.01/2022 14/06/2022

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 14.06.02/2022 14/06/2022

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 13.06.01/2022 13/06/2022

Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE.

Portaria: 08.06.01/2022 08/06/2022

Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.

Portaria: 02.06.01/2022 02/06/2022

Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 01.06.04/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.03/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.02/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.01/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.06.05/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Escola Marieta Salomão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 30.05.02/2022 30/05/2022

Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.

Portaria: 30.05.03/2022 30/05/2022

Conceder a Sra. Maria Angelucia Ribeiro Rodrigues, Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.

Portaria: 30.05.01/2022 30/05/2022

Conceder a Sra. Rosa Vital Fernandes, Licença-prêmio remunerada, por três meses.

Portaria: 17.05.01/2022 17/05/2022

Conceder ao Sr. Antonio Edson Silva Prado, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Portaria: 16.05.02/2022 16/05/2022

Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Portaria: 16.05.01/2022 16/05/2022

Conceder ao Sr. Clauber Vinicius Ricardo Coelho, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Portaria: 16.05.01/2022 16/05/2022

Nomear a Sra. Conceição Maria Nascimento Silva Sousa ao cargo de Coordenadora Escolar, para exercer suas funções neste município com 50% de carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

LEIS: 1133/2022 13/05/2022

Institui a Lei Meruoca Transparente, e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil e Institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho.

LEIS: 1134/2022 13/05/2022

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória "Fazenda da Esperança" e dá outras providências.

LEIS: 1135/2022 13/05/2022

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública "Associação Sociocultural Arte Vida de Meruoca - ASAVM" e dá outras providências.

LEIS: 1136/2022 13/05/2022

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Associação Comunitária Sonia Maria - ACMS" e dá outras providências.

LEIS: 1137/2022 13/05/2022

Dispõe sobre a denominação de "Francisco Diogo Fernandes" praça localizada nas margens da CE440 localizada no Sítio Monte, no Município de Meruoca - CE e dá outras providências.

LEIS: 1138/2022 13/05/2022

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEIS: 1139/2022 13/05/2022

Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco.

LEIS: 1140/2022 13/05/2022

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste município.

LEIS: 1141/2022 13/05/2022

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.

Portaria: 05.06.01/2022 06/05/2022

Exonerar , ex officio, o Sr. Francisco Eudasio Pereira Barroso, matrícula funcional nº 01108, lotada na Secretaria de Saúde, do exercício do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Município de Meruoca.

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