Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022.
Nomeação, Agente: Paulo Andre Moreira Aguiar, Cargo: Divisão de Direção Clinica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Meirijane Nascimento da Silva Sousa, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Barbara Xavier de Andrade, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder ao Sr. Jorge Marques de Andrade, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciada no dia 01 de agosto de 2022.
Exoneração, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida na Portaria nº 16.05.02/2022 a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Exoneração, Agente: Djully da Silva Porfírio, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Liga Meruoquense de Desportos" e dá outras providências.
Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.
Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, à Sra. Luciana Torquato da Silva Pereira, nomeada para o cargo de Divisão de Arrecadação e Tributos, conforme a portaria nº 015/2021.
Nomeação, Agente: Saulo Severiano Pereira, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder a Sra. Ana Caroline Aguiar Cavalcante, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeação, Agente: Francisco Alberto Lima, Cargo: Divisão de Enfermagem , Secretaria: Secretaria da Saúde
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rosa Maria Carneiro Roberto, Cargo: Coordenação Cras Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Nadia de Sousa Martins, Cargo: Coordenação Cras Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder ao Sr. José da Silva Cândido, licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses.
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 01.03.05/2021 a Sra. Francisca Sheyla Alves Cândido, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Exoneração, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE.
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.
