DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTORISTAS LOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DESSE MUNICÍPIO.

ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAA A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

NOMEAR O SR.FRANCISCO GEOVANE MIRANDA BEZERRA AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

EXONERAR A SRA. ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

NOMEAR A SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

NOMEAR A SR. FABIO JUNIOR MESQUITA GADELHA AO CARGO DE CDEPARTAMENTO DE ZOONOZE E ENDEMIAS.

NOMEAR A SRA. TATIANE SOARES DA COSTA CARDOSO AO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.

NOMEAR A SR. MARCIO FAUSTINO LAUREANO AO CARGO DE NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR O S4R. JOHN DAVIDA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES AO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.

NOMEARA A SRA. REJANE MARIA REINALDO BARROS BARBOSA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.

EXONERAR O SR. ANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.

EXONERAR O SR. RODRIGO DE SOUSA JULIÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSE E ENDEMIAS.

EXONERAR O SR. VALDERI GOMES BARROS JÚNIOR DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR O SR. MACIEL MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETARIO DA AMMAM.

EXONERAR A SRA. CARLA MARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR O SR. ROBERTO VIANA TEIXEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.