Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 015/2019 04/02/2019

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR, PARA APURAR POSSIVEL DESOBEDIÊNCIA/ INSUBORDINAÇÃO GRAVE AS ORDENS SUPERIORES .

Portaria: 013/2019 15/01/2019

nomear os servidores aos cargos comissionados, para exercerem suas funções na sede e zona rural deste municipio.

Portaria: 0012A/2019 14/01/2019

EXONERAR MANOEL FERREIRA DE SOUZA AO CARGO DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO.

LEIS: 1008/2019 10/01/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011/2019 08/01/2019

EXONERAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR - CPPAD.

Portaria: 0012/2019 08/01/2019

NOMEAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR - CPPAD.

Portaria: 007/2019 07/01/2019

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2019 07/01/2019

DESIGNA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO CADÁSTRO ÚNICO.

Portaria: 009/2019 07/01/2019

DESIGNAR MICHELLE BRITO FONTENELE COMO ASSISTENTE SOCIAL DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.

Portaria: 0010/2019 07/01/2019

DESIGNAR FRANCISCO CANDICO LUIS PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO.

Portaria: 001/2019 02/01/2019

EXONERAR FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 19/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 002/2019 02/01/2019

EXONERAR FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 010/2018 DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 003/2019 02/01/2019

NOMEAR FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NESTE MUNICIPIO.

Portaria: 004/2019 02/01/2019

EXONERAR CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 023/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 005/2019 02/01/2019

NOMEAR FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 006/2019 02/01/2019

NOMEAR CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA.

Portaria: 006A/2019 02/01/2019

EXONERAR FRANCISCA FÁBIA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006B/2019 02/01/2019

EXONERAR RAKELYSILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006D/2019 02/01/2019

EXONERAR GREICE MARIA ARRUDA RANGEL DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006E/2019 02/01/2019

EXONERAR EXONERAR MARIA ELISA SOUSA MARQUES DO CARGO DE DIVGISÃO DE JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006F/2019 02/01/2019

EXONERAR MARIA JULIANA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006G/2019 02/01/2019

EXONERAR MARIA SOLANGE MESQUITA SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006C/2019 02/01/2019

EXONERAR ISRAEL LOPES MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE TURISMO DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 006I/2019 02/01/2019

EXONERAR MORGANA BARROS MENDES DO CARGO DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM .

Portaria: 006J/2019 02/01/2019

EXONERAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 001/2019 02/01/2019

ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1006/2018 27/12/2018

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1007/2018 27/12/2018

INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO.

DECRETO: 050/2018 27/12/2018

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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