FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
NOMEAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA AO CARGO DE DDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.
EXONERAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA DO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.
Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas
NOMEAR O SR. FRANCISCO ADRIANO BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE NASF.
NOMEAR O SR. FRANCISCO ANSELMO SIQUEIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DIRAC.
NOMEAR O SR. JOSÉ DAVI NETO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA ZOONOSE.
O Secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são coferida
NOMEAR o Sr. Matheus Albuquerque Barros, ao cargo de Núcleo de Apoio Administrativo.
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISWSÃO EXECUTORA MAIS PAIC.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. Gerdane Marques de Albuquerque, ao cargo de Coordenação Administrativa.
NOMEAR o Sr. Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, ao cargo de Divisão de Integração Social e Comunitário.
Nomear a Sra. Antônia Daniele Candido Soares ao cargo de Coordenadora Pedagogica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.
EXONERAR a Sra. Maria Meiriane Freire Aguiar, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.
NOMEAR a Sra. Clara Morgana Eleutério Carvalhoao cargo de Departamento de Turismo e Cultura.
NOMEAR o Sr. Diorge de Oliveira Ferreira ao cargo de Divisão de Esporte.
