AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AGENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
NOMEAR AGENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES AO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNUEL DAVI.
DESIGNAR A SRA. NÚBIA FERREIRA CARLOS AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANUEL DAVI.
instaura sindicancia e dá outras providências
EXONERAR A SRA. MARIA JOECILDA COSTA TRAJANO DO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MURILO PIO.
EXONERAR A SRA. MARGARIDA DE FRANÇA DO CARO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.
NOMEAR A SRA. MAARGARIDA DE FRANÇA GOMES OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MURILO PIO.
NOMEAR A SRA. ANTÔNIA DANIELE CANDIDO SOARES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SENHORA MARIA DE JESUS ARAÚJO FERNANDES LOTADA NO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO, 20H.
DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE.
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. GEORGE DIAS AGUIAR DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.
