DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE E CULTURA , MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo, da lei Municipal n° 952/2017, de 14 junho de 2017. que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de gestão integrada de residuos da região metropolitana de sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE MARÇO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO , LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR AO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ASSESOSRIAS.

NOMEAR HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLINICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JOSE GERSON DE ARAÚJO FILHO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

NOMEAR BRENDA MAILA SANTOS BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA GILMARIA SILVIA SEVERINO FLORENCIO AO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA MILITAR.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

CEDER O FUNCIONÁRIO SILVIO DIOGO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

NNOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTORA QUE TRATA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXONERAR AUGUSTO CESAR DOS SANTOS DO CARGO DE DIVISÃO DE ARTESANATO.

NOMEAR AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIO DETURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR ANTÔNIO CLERTON FONTENELE DE MARIA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

NOMEAR FRANCISCO ROBSON DE SOUSA SILVA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.