Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

LEIS: 1024/2019 03/06/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065/2019 31/05/2019

EXONERAR AGENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

Portaria: 066/2019 31/05/2019

NOMEAR AGENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

LEIS: 1023/2019 31/05/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2019 14/05/2019

DESIGNAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES AO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNUEL DAVI.

Portaria: 064/2019 14/05/2019

DESIGNAR A SRA. NÚBIA FERREIRA CARLOS AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANUEL DAVI.

Portaria: 057/2019 06/05/2019

instaura sindicancia e dá outras providências

Portaria: 058/2019 06/05/2019

EXONERAR A SRA. MARIA JOECILDA COSTA TRAJANO DO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MURILO PIO.

Portaria: 059/2019 06/05/2019

EXONERAR A SRA. MARGARIDA DE FRANÇA DO CARO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.

Portaria: 060/2019 06/05/2019

NOMEAR A SRA. MAARGARIDA DE FRANÇA GOMES OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MURILO PIO.

Portaria: 061/2019 06/05/2019

NOMEAR A SRA. ANTÔNIA DANIELE CANDIDO SOARES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.

Portaria: 062/2019 06/05/2019

ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SENHORA MARIA DE JESUS ARAÚJO FERNANDES LOTADA NO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO, 20H.

LEIS: 1020/2019 30/04/2019

DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS.

LEIS: 1021/2019 30/04/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1022/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA.

DECRETO: 019/2019 24/04/2019

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

DECRETO: 018/2019 15/04/2019

DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2019 10/04/2019

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL.

LEIS: 1018/2019 04/04/2019

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE.

LEIS: 1019/2019 04/04/2019

ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2019 04/04/2019

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2019 02/04/2019

EXONERAR O SR. GEORGE DIAS AGUIAR DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.

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