Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências.
Exoneração de Funcionário
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB.
Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Cesão de Funcionário da secretaria de Administração para o Fórum de Meruoca
ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências.
FICA EQUIPARADO FUNCIONALMENTE O SERVIDOR PÚBLICO GILBERTO SOUSA TRAJANO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a concender subvenção social e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de junho de 2018. Segunda-Feira e dá outras providências.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
´´Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria ´´B`` que sejam habilitados na categoria ´´D`` que por nescessidade do Municipio de Meruoca, hoje exerçam as funções de motorista categoria ´´D``, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELECÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
