Abre crédito adicional ao vigente ano.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2018 E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PARA FINS DE ÚLTIIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
