Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

DECRETO: 023/2016 06/12/2016

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2016 06/12/2016

Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2016 05/12/2016

Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências.

DECRETO: 021/2016 14/11/2016

Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências.

LEIS: 937/2016 10/11/2016

Institui a liberdade sindical em âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO: 020/2016 27/10/2016

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2016 30/09/2016

Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.

DECRETO: 018/2016 30/09/2016

DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA.

LEIS: 928/2016 31/08/2016

Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Meruoca-Ce, e da outras providências.

LEIS: 929/2016 31/08/2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doar um terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

LEIS: 930/2016 31/08/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2016 23/08/2016

Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024