Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce.

Dispõe sobre criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Meruoca.

Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO.

Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de agosto de 2005, que cria cargos de pavimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remueração do Magistério, Lei Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.

INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, na área da Rua São José que dar Acesso a Igreja Mãe do Divino, na Sede do Município de Meruoca - CE.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Juventude do município de Meruoca e dá outras providências

DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUM, do município de Meruoca e dá outras providências

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Rua do Alto da CAGECE na Sede do Município de Meruoca-CE.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental.

Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.

Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município.

ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.