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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2657 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03
Portaria: 061/2018 27/04/2018Acessar Decreto: 014/2018 27/04/2018 · DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2018 27/04/2018 · DECLARA DE ÚLTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2018 26/04/2018 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2018 23/04/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2018 23/04/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2018 23/04/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 059/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 058/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 057/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 056/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 055/2018 11/04/2018Acessar Decreto: 05B/2018 02/04/2018 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFIRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.Acessar Portaria: 054/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 053/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 052/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 051/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 050/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 049/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 048/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 047/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 046/2018 02/04/2018Acessar Leis: 986/2018 28/03/2018 · Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de transporte de passageiro por taxi rural no municipio de Meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 985/2018 28/03/2018 · Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2018 26/03/2018Acessar Decreto: 008/2018 22/03/2018 · DISPÕE FERIADO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 22/03/2018 · ESTABELECE HORARIO DE FUCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.Acessar Leis: 984/2018 14/03/2018 · ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 11.738 DE 16 JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 983/2018 14/03/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO INFÂNCIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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