FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA : RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ´´ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterar plano de cargo, carreira e remuneração do Magistério, Lei N° 682/2007, adequando-o á Lei Federal N° 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providencias.
