Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

LEIS: 492/1997 11/11/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEIS: 482/1997 04/07/1997

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências e suas alterações

LEIS: 84/1961 28/12/1961

Abre crédito especial para pagamento de dívidas.

LEIS: 83/1961 28/12/1961

Autoriza a iluminação elétrica do povoado de Camilos.

LEIS: 85/1961 28/12/1961

Abre crédito suplementar para pagamento de dívidas.

LEIS: 11/1956 05/04/1956

Abre crédito especial para pagamento de dívidas.

LEIS: 10/1955 31/12/1955

Cria o serviço municipal de Estradas e Rodagens.

LEIS: 9/1955 26/09/1955

Fixa o subsídio mensal dos Vereadores.

LEIS: 8/1955 10/09/1955

Institui a Lei Orçamentária Municipal.

LEIS: 6/1955 01/09/1955

Retifica o convênio nacional de Estatística municipal.

LEIS: 5/1955 14/05/1955

Concede subvenção ao primeiro hotel aberto na cidade de Meruoca.

LEIS: 2/1955 25/04/1955

Abre crédito especial para compra de um Jeep Willis.

LEIS: 3/1955 25/04/1955

Abre crédito especial para compra de uma máquina de datilografia.

LEIS: 4/1955 25/04/1955

Abre crédito especial para compras diversa para instalação da Prefeitura de Meruoca.

DECRETO: 002/2018 29/01/0218

ESTABELECE O HORARIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

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