Nomeação, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa de Nutrição e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Silvana Frota Vasconcelos, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder ao Sr. Carlos Alex Ferreira a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Terezinha de Jesus Pimentel a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
CONSIDERANDO que a Lei nº 482 de 04 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Meruoca, disciplina a composição do conselho, nos termos do art. 6º da referida lei, RESOLVE: DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Meruoca/CE.
Exoneração, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa e Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Revogar a portaria nº 02.01.116/2023, que concedeu Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I à servidora Thaissa Lara Diogo Fernandes do Santos.
Convoca a 5º Conferência Municipal da Cultura de Meruoca/CE.
Designar os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o Processo de Chamamento Público da Associação Comunitária Sônia Maria.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Sonia Maria, para realização da mostra competitiva e a produção do Show dos artistas da terra conforme a programação do XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Exoneração, Agente: Geysla Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Diretor de Núcleo de Apoio Aos Empreendedores, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Patricia dos Santos Soares Teles, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Polo Uab, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Janaina Fernandes de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. RIVANIA MARIA REINALDO BARROS, ocupante do cargo de Agente Social.
Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Ceder o servidor Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, portador da matrícula funcional nº 461 e nº 1.660, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Meruoca, para que passe a desempenhar suas funções junto ao gabinete do Prefeito, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme dispõe o art. 91, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Meruoca (Lei Municipal nº 583/2003, com redação dada pela Lei 1082/2021).
Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder a Sra. Maria da Conceição Barbalho Oliveira, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.
Conceder a Sra. Maria de Fátima Davi dos Santos, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.
Dispõe o expediente nos orgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Feminino.
Exoneração, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
