Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 06.06.01/2022 06/05/2022

Ceder a servidora pública municipal Thamylla Joana Monte Oliveira, Auxiliar Administrativo - matrícula 3017, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.

Portaria: 06.06.02/2022 06/05/2022

Ceder a servidora pública municipal Fátima Rocha Carneiro, Agente Administrativo - matrícula 1185, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.

Portaria: 06.06.03/2022 06/05/2022

Ceder a servidora pública municipal Luciana Candido da Silva, Agente Administrativo - matrícula 0599, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.

DECRETO: 03.05.03/2022 03/05/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 03.05.02/2022 03/05/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 02/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo Seletivo Público do Programa Pacto da Aprendizagem, Edição 2022, do Município de Meruoca.

LEIS: 1131/2022 02/05/2022

Dispõe sobre o período para interrupção de fornecimento dos serviços de água e energia no âmbito do Município de Meruoca.

LEIS: 1132/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a regulamentação e padronização de uso de logomarca que identifique o município de Meruoca/CE em todos os bens móveis e imóveis do município, próprios ou locados, nos documentos públicos, etc.

Portaria: 28.04.01/2022 28/04/2022

Conceder ao Sr. Magno Cesar Ripardo Eugenio de Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

DECRETO: 27.04.01/2022 27/04/2022

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para o biênio de 2022-2023, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 26.04.01/2022 26/04/2022

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de serviço, bolsistas e estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Portaria: 19.04.01/2022 19/04/2022

Exoneração, Agente: Conceicao Maria do Nascimento Silva, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS: 1130/2022 19/04/2022

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX do artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca.

DECRETO: 19.04.01/2022 19/04/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 12.04.01/2022 12/04/2022

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 14 de abril de 2022, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.02/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Vicente Gomes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 01.04.01/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 01.04.07/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sanchos, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 01.04.04/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Alex Sousa Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.04.05/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 01.04.03/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Daltony Marcio Aguiar Trajano, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.04.06/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Erivaldo Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 01.04.08/2022 01/04/2022

Conceder ao Sr. Joatan Batista Massimino Tomaz, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

DECRETO: 01.04.01/2022 01/04/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 30.03.01/2022 30/03/2022

Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 24.03.01/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Auricelia de Holanda Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEIS: 1127/2022 17/03/2022

Institui sobre cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, para o Centro Comunitário Mons. José Furtado Cavalcanti.

LEIS: 1128/2022 17/03/2022

Determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes de educação superior do município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1129/2022 17/03/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância –PMPI, do Município de Meruoca, e dá outras providências.

DECRETO: 17.03.01/2022 17/03/2022

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Meruoca, e dá outras providências.

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