Feriado Decretado.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBRO
Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPA
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Conceção por Trabalho Relevante.
Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca.
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
O prefeito de Meruoca, no uso das atribuições que lhes dão connferidas pelo inciso VI, art.63 da Lei Orgânica do Municipio, Considerando o controle das contas públicas constante na constituição federal de 1988; Considerando o limite legal da despesa total com o pessoal do poder Execultivo dos Municipios em 54% da receita corrente liquida.
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados a prefeitura de Meruoca.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências.
Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO MUNICIPAL A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca CFEM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social.
Autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçameto do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 , e dá outras providências.
