Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 02.01.100/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.101/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Benedita Marcia Gomes Albuquerque Aguiar, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.103/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.104/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Solange Diogo Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.105/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lildine do Nascimento Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.109/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria e Fiscalização da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.114/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.90/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nairon Barboza Silva, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.106/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Italo Jose Rangel Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 02.01.108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Andressa Reinaldo Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 02.01.94/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 02.01.117/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Promoção e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 02.01.115/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Saulo Severiano Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 02.01.145/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.146/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Yvislan Diniz Florencio, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Portaria: 02.01.151/2025 02/01/2025

Nomear os Servidores para exercerem o encargo de integrante da Comissão Julgadora dos Processos Administrativos Especiais

Portaria: 02.01.150/2025 02/01/2025

Nomear os Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Portaria: 02.01.152/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Nivia Maria Oliveira Vaz da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02.01.153/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Manoel Dias Barbalho, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 30.12.001/2024 30/12/2024

EXONERAR, ex officio, os seguintes agentes políticos: ALLAN YVIS DINIZ FLORENCIO Secretário de Educação ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES Secretária de Administração, Planejamento e Gestão ANTONIA GESSILENE DA SILVA DUARTE CANDIDO Secretária de Saúde ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO Chefe de Gabinete CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo DENILSON ALVES VALENTIM Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente FRANCISCA FABIA DE OLIVEIRA SANTOS Ouvidora Geral FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Secretário de Finanças FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES Secretário de Esporte e Juventude MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA Secretária de Inclusão e Promoção Social MARIA TAYNA ALBUQUERQUE FERNANDES Controladora Geral OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO Procurador Geral RENATA MARQUES DE SOUSA Tesoureira TASSIA VERLANIA BARROS MENDES Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Portaria: 30.12.002/2024 30/12/2024

EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nomeados por intermédio de leis esparsas, salvo os agentes políticos municipais. REVOGAR, ex officio, as Gratificações por Trabalho Relevante - GTR do anexo III, da Lei Municipal n. 1.163/2022.

Portaria: 30.01.003/2024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Rosa Maria Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 27.12.001/2024 27/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 23.12.01/2024 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 23.12.02/2024 23/12/2024

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA, e dá outras providências.

DECRETO: 16.12.01/2024 16/12/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

LEIS: 1240/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1.202/2023 de 09 de novembro de 2023.

DECRETO: 05.12.01/2024 05/12/2024

Regulamenta os deveres, proibições, responsabilidades do cargo de Superintendente de Obras Públicas, em conformidade com a Lei nº 1.217/2024 e dá outras providências.

LEIS: 1238/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva da localidade de São João das Almas, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1239/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da localidade denominada de Sítio Recife, no município de Meruoca, e dá outras providências.

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