Designação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito, a função de Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Alesandro Lima de Vasconcelos, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de GTR, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gilliard de Gois Gonçalves, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA
Exoneração, Agente: Irene Goncalves Carlos Vasconcelos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a celebração do Dia do Evangélico no dia 02 de junho de 2025, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.090/2021.
REVOGA O DECRETO Nº 16.01.01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Jessica Lima Trindade, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria da Saúde
Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ELEITORAL À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12°Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Concessão, Agente: Paulo Roberto Candido de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraiS
Nomeação, Agente: Renata Marques de Sousa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE DE BASE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeia a comissão permanente de licitação, o agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os Suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ines Oliveira Soares, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria da Saúde
