Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais do município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da cidade de Meruoca/Ce.

Dispõe sobre a autrização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de nesino do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do distrito de Anil, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

Designar a Sra. Ana Patrícia Gertrudes Monte Reinaldo ao cargo de Diretora de Divisão de Compras, para exercer suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Nascimento Carvalho, Cargo: Coordenador de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na Forma do art. 1º, inciso XI, a Sra. Irene Gonçalves Carlos Vasconcelos, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, no exercício da função de atendente de consultório de dentário.

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva", e dá outras providências.

Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.

Conceder a Sra. Walderez Sousa Trajano, recepcionista, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciando em 01 de junho a 01 de setembro de 2024.

Conceder ao Sr. Antonio Luciano Florêncio, agente de endemias, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciando em 01 de Junho de 2024 a 30 de agosto de 2024.

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de nova via pública.

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no município de Meruoca, e dá outras providências.

Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciando em 16 de Maio de 2024 a 15 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 26 de abril de 2024 a 26 de julho de 2024.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Miguel Angelo Marques de Araujo, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação