Exoneração, Agente: Cloves Araujo dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria do Socorro Monte Oliveira Severiano, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão Licença Prêmio por assiduidade pelo período de três meses, Agente: Rosangela Maria Silva Candido, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, estabelece diretrizes para garantir a impessoalidade, a transparência e a segregação de funções, e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO "ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL "QUADRILHA AMOR JUNINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de licença do período de 01 de feveriano de 2026 a 30 de abril de 2026, Agente: Magno Cesar Ripardo Eugenio de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Denomina de MANOEL LOPES DE SOUZA ao Prédio Ponto de Apoio à Saúde, localizada no Sítio Pintos, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de salas e departamentos internos da sede da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

“Denomina de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO a quadra poliesportiva localizada no Sítio Palmeiras, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a restabelecer a licença-prêmio por assiduidade aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e sistema de reconhecimento facial em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças e locais de prática esportiva no município de Meruoca, e dá outras providências.”

Trata sobre a conferência municipal de saúde de Meruoca

Concessão de Licença Prêmio do Período de 01 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, Agente: Alexandra Katia Ferreira Souza, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO