Revogação de GTR - Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida Santos, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora da Chamada Pública nº. 003/2025 do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.

Nomeação dos integrantes da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Meruoca

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências.

Nomear os(as) representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores;

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rayssa Monteiro Sampaio, Cargo: Coordenação Administrativa.

NOMEAR OS DIRETORES ESCOLARES E DIVULGAR AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca”, também conhecida como “Feirinha da Bifurcação”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.

Denomina a Banda Municipal de Meruoca como “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA” e dá outras providências;

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Concessão, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Diretor de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Concessão, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Luiz Carlos Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências

Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2025 e nº. 002/2025 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais Paic

Nomeação, Agente: Thiago Marques de Albuquerque, Cargo: Secretário de Bem-estar e Proteção Animal, Secretaria: Bem-estar e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher , Secretaria: Secretaria da Mulher