Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Suzana de Sousa Fernandes, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação

CRIA E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO CMDCA DE MERUOCA, PARA A GESTÃO 2026/2028, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar como membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao Termo de Fomento firmado para custeio e incremento temporário para o atendimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo com pessoas com deficiência intelectual e múltipla junto a seus familiares, por intermédio da APAE Meruoca

Nomeação, Agente: Keylla Maria da Silva Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Maria Rosângela Farias Mariano, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Designação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhaes, Cargo: Direção de Assessoramento I, Função de Almoxarife da Secretaria da Saúde

CESSÃO, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Exoneração, Agente: Rosa Maria Carneiro Roberto, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

EXONERAR OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AGENTES DO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Exoneração, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Exoneração, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Exoneração, Agente: Cloves Araujo dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria do Socorro Monte Oliveira Severiano, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão Licença Prêmio por assiduidade pelo período de três meses, Agente: Rosangela Maria Silva Candido, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, estabelece diretrizes para garantir a impessoalidade, a transparência e a segregação de funções, e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE