Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Ouvidora da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nomeados por intermédio de leis esparsas, salvo os agentes políticos municipais
Exoneração, Agente: Maria Claudete da Silva, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de assuntos da Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, pelo período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Concessão, Agente: Maria Ivoneide da Silva do Nascimento, Cargo: Professora Educação Basica Ii, Licença remunerada para desempenho de mandato classista.
Concessão de Licença Prêmio remunerada a Sra. Michele Brito Fontenele, Mat: 02327, pelo período de 3 (três) meses, do dia 01/02/2025 até o dia 30/04/2025.
CONCEDER ao Sr. Francisco Antônio Ribeiro de Araujo, Matrícula nº2199, Licença para Mestrado, nos termos do art. 52 da lei nº 550.2002
NOMEAR os Coordenadores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Nomear os diretores escolares e divulgar suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Oreilly Gabriel do Nascimento, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luis Carlos Batista, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Miguel Santos, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Secretario de Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Silvia Maria do Nascimento Freitas, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Tassia Verlania Barros Mendes, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Laécio Fontenele dos Santos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeia os Membros da Comissão de Licitação, tendo como presidente o Sr. Francisco Aldir Lima Pereira e como membros titulares a Sra. Katiane da Silva Souza Alves e o Sr. Clauber Vinicíus Coelho, tendo como membro suplente a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita,
Nomeação da comissão de planejamento das contratações públicas, tendo como membro presidente o Sr. Yvislan Diniz Florêncio.
