DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rayssa Monteiro Sampaio, Cargo: Coordenação Administrativa.
NOMEAR OS DIRETORES ESCOLARES E DIVULGAR AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES
Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca, também conhecida como Feirinha da Bifurcação, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.
Denomina a Banda Municipal de Meruoca como BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA e dá outras providências;
Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;
Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Concessão, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Diretor de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento
Concessão, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Luiz Carlos Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2025 e nº. 002/2025 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa Mais Paic
Nomeação, Agente: Thiago Marques de Albuquerque, Cargo: Secretário de Bem-estar e Proteção Animal, Secretaria: Bem-estar e Proteção Animal
Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher , Secretaria: Secretaria da Mulher
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito (GABPREF), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissaão, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária (SRHA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria da Cultura, Turismo e Meio Ambiente (SECULTAM), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Inclusão e Promoção Social (SIPS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia (SDE), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
