Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:
Dispõe sobre o FERIADO do expediente do dia 19 de março de 2026, por ocasião do dia de São José, e dá outras providências.
DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, OBSERVADOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.
Concessão de Licença para tratar de assuntos de interesse particulares pelo período de 3(três) anos, no período de 05/03/2026 - 05/03/2029, Agente: Maryangela Tavares Linhares de Aguiar, Cargo: Procuradora Municipal, Secretaria: Procuradoria do Município
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Wilson dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de Licença Prêmio por assiduidade (início 02/03/2026 - 02/06/2026), Agente: Maria de Jesus dos Santos Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Nilda Mara Tavares de Carvalho, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de licença prêmio, Agente: Jamille Cruz Marques, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MERUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lucia Massimino Monte, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria da Educação
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências.
Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.
