Nomeação, Agente: Vitoria Helen Gomes Boto, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Severiano Rocha, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CLEVIA RICARDO COELHO - CARGO: RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 - 02/08/2026

Nomeação, Agente: Antônio Paulo Ryan Coelho Marques, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Anderson Araujo Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Luciano Silva Passos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Jose Ribamar Bernardo Martins, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.

Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Ana Denis Oliveira Candido, Cargo: recepcionista, Secretaria da Saúde

Concessão de licença prêmio pelo periodo de três meses, com inicio em 01/04/2026, Agente: Maria Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Walderez Sousa Trajano, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora de Material Esportivo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Concessão de Licença Prêmio 01/05/26 - 31/07/2026 , Agente: Joao Batista Florencio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.816.097/0001-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:

Dispõe sobre o FERIADO do expediente do dia 19 de março de 2026, por ocasião do dia de São José, e dá outras providências.

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, OBSERVADOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.