Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito (GABPREF), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissaão, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária (SRHA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria da Cultura, Turismo e Meio Ambiente (SECULTAM), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Inclusão e Promoção Social (SIPS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia (SDE), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão (SEPLAG), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.
Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Ouvidora da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nomeados por intermédio de leis esparsas, salvo os agentes políticos municipais
Exoneração, Agente: Maria Claudete da Silva, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de assuntos da Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, pelo período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Concessão, Agente: Maria Ivoneide da Silva do Nascimento, Cargo: Professora Educação Basica Ii, Licença remunerada para desempenho de mandato classista.
Concessão de Licença Prêmio remunerada a Sra. Michele Brito Fontenele, Mat: 02327, pelo período de 3 (três) meses, do dia 01/02/2025 até o dia 30/04/2025.
CONCEDER ao Sr. Francisco Antônio Ribeiro de Araujo, Matrícula nº2199, Licença para Mestrado, nos termos do art. 52 da lei nº 550.2002
NOMEAR os Coordenadores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Nomear os diretores escolares e divulgar suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Oreilly Gabriel do Nascimento, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
