Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2425 registros

Portaria: 02.01.86/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Viana do Nascimento, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 02.01.58/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Nascimento Fernandes, Cargo: Diretora de Departamento de Projeto e Captação, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Portaria: 02.01.38/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02.01.93/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhaes, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.95/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edla Mara Florencio Farias, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.96/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Batista de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.97/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Liliana Cavalcante de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.98/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Janiete Fernandes de Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.99/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Gomes Boto, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.100/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.101/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Benedita Marcia Gomes Albuquerque Aguiar, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.103/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.104/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Solange Diogo Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.105/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lildine do Nascimento Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.109/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria e Fiscalização da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.114/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.90/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nairon Barboza Silva, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.106/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Italo Jose Rangel Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 02.01.108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Andressa Reinaldo Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 02.01.94/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 02.01.117/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Promoção e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 02.01.115/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Saulo Severiano Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 02.01.145/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 02.01.146/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Yvislan Diniz Florencio, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Portaria: 02.01.151/2025 02/01/2025

Nomear os Servidores para exercerem o encargo de integrante da Comissão Julgadora dos Processos Administrativos Especiais

Portaria: 02.01.150/2025 02/01/2025

Nomear os Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Portaria: 02.01.152/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Nivia Maria Oliveira Vaz da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02.01.153/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Manoel Dias Barbalho, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 30.12.001/2024 30/12/2024

EXONERAR, ex officio, os seguintes agentes políticos: ALLAN YVIS DINIZ FLORENCIO Secretário de Educação ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES Secretária de Administração, Planejamento e Gestão ANTONIA GESSILENE DA SILVA DUARTE CANDIDO Secretária de Saúde ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO Chefe de Gabinete CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo DENILSON ALVES VALENTIM Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente FRANCISCA FABIA DE OLIVEIRA SANTOS Ouvidora Geral FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Secretário de Finanças FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES Secretário de Esporte e Juventude MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA Secretária de Inclusão e Promoção Social MARIA TAYNA ALBUQUERQUE FERNANDES Controladora Geral OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO Procurador Geral RENATA MARQUES DE SOUSA Tesoureira TASSIA VERLANIA BARROS MENDES Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Portaria: 30.12.002/2024 30/12/2024

EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nomeados por intermédio de leis esparsas, salvo os agentes políticos municipais. REVOGAR, ex officio, as Gratificações por Trabalho Relevante - GTR do anexo III, da Lei Municipal n. 1.163/2022.

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