Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante GTR III ao Sr. JOSÉ SOBRINHO FERREIRA, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017.
Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
CONCEDER, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora JESSICA LIMA TRINDADE, pelo prazo de 3 (três) anos, iniciando em 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na forma do art. 89 da Lei Municipal n. 584/2003.
Conceder ao Sr. Luciano Magno de Saboya Moreira Ferreira, advogado, lotado na Procuradoria do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 20/02/2024 a 20/05/2024.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias.
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria e Fiscalização da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Andressa Reinaldo Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Maria Suzane Vasconcelos de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Marcio Gleice Mateus Alves, Cargo: Analista Ambiental da Ammam, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Coordenador(a) da Ctr, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder a Sra. Valderez Sousa Trajano, recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 01/03/2024 a 31/05/2024.
Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, atendente de consultório dentário, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.
Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.
Conceder ao Sr. João Batista Florêncio, porteiro, lotado na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 02/01/2024 a 01/04/2024.
Exoneração, Agente: Antonio Cloves do Nascimento Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração, Agente: Sarah Maria da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenadora de Atenção À Saúde Básica - Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria n. 01.09.03/2023, ao Sr. Carlos Alex Ferreira, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Nomear, considerando, a Lei Municipal nº 733/2009, que cria cargos de diretor, coordenador escolar e coordenador de gestão.
Conceder ao Sr. Francisco Heloiso Ferreira de Brito licença para tratar de interesses particulares até 31 de janeiro de 2027.
Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Meruoca/CE.
