Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração, Agente: Sarah Maria da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenadora de Atenção À Saúde Básica - Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria n. 01.09.03/2023, ao Sr. Carlos Alex Ferreira, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Nomear, considerando, a Lei Municipal nº 733/2009, que cria cargos de diretor, coordenador escolar e coordenador de gestão.
Conceder ao Sr. Francisco Heloiso Ferreira de Brito licença para tratar de interesses particulares até 31 de janeiro de 2027.
Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Meruoca/CE.
Conceder, a Sra. Genoveva Costa de Paula Rodrigues, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando e, 01/02/2024 a 30/04/2024.
Nomear os Diretores Escolares e os coordenadores pedagógicos e divulgar suas respectivas lotações.
Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Meruoca, nos termos da Lei nº 14.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018.
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Meruoca/CE.
Nomeação, Agente: Antonio Fernandes de Souza Filho, Cargo: Superintendente do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Fernando de Oliveira Gomes, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Ediane Soares de Paiva, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Edilson Gomes Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exonerar os servidores ocupantes do cargo de Coordenador Pedagógico, conforme portaria de nomeação nº 120/2021.
Exoneração, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas e dá providências correlatas.
Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, nomeado para o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade, que especifica e da outras providências.
Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr. José William do Nascimento Pereira.
Nomeação, Agente: Pedro Moita Vasconcelos Monte, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Gesilane Soares dos Santos da Co, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar o Sr. Denilson Alves valentim ao cargo de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MERUOCA - AMMAM, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente, conforme a portaria de nomeação de 02.01.03/2023.
DECLARAR a vacância do cargo de Superintendente da AMMAM, ocupado até a data do seu falecimento pelo Sr. Murilo José Pio Fernandes Neto, conforme portaria de nomeação nº 050/2021, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências.
Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.
