CESSAR a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR I, concedida na Portaria nº01.03.04/2022 a Sra. KATIANE DASILVA SOUZA ALVES, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº012/2017.

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, ao Sr. YVISLAN DINIZ FLORÊNCIO, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para o cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cria no âmbito do município de Meruoca/Ce o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou quqlquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Nomear a Comissão para realização da Chamada Pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria 138/2023 MDS/DAS, no Município de Meruoca, com as seguintes atribuições.

Conceder ao Sr. Francisco Flávio de Sousa Costa Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do Art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Sr. Yvislan Diniz Florência ao cargo de Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, para exercer interinamente suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR III ao Sr. JOSÉ SOBRINHO FERREIRA, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017.

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

CONCEDER, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora JESSICA LIMA TRINDADE, pelo prazo de 3 (três) anos, iniciando em 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na forma do art. 89 da Lei Municipal n. 584/2003.

Conceder ao Sr. Luciano Magno de Saboya Moreira Ferreira, advogado, lotado na Procuradoria do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 20/02/2024 a 20/05/2024.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria e Fiscalização da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Andressa Reinaldo Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Maria Suzane Vasconcelos de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Marcio Gleice Mateus Alves, Cargo: Analista Ambiental da Ammam, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Coordenador(a) da Ctr, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder a Sra. Valderez Sousa Trajano, recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 01/03/2024 a 31/05/2024.

Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, atendente de consultório dentário, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.

Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.

Conceder ao Sr. João Batista Florêncio, porteiro, lotado na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 02/01/2024 a 01/04/2024.

Exoneração, Agente: Antonio Cloves do Nascimento Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo