Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciando em 16 de Maio de 2024 a 15 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 26 de abril de 2024 a 26 de julho de 2024.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Miguel Angelo Marques de Araujo, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à servidora KATIANE DA SILVA SOUZA ALVES, nomeada para o cargo de suplente da comissão permanente de licitação. Fica revogada a portaria nº 14.03.08/2024, de 14 de março de 2024.
Nomeação, Agente: Maria Cristiane Paulo Marques Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) V, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Dionaldo Duarte Vital, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) V, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Divisão de Acompanhamento de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Arildo Moura Paulo, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenadora de Atenção À Saúde Básica - Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Ana Carla Soares Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Elziane do Nascimento Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder a Gratificação por Trablaho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, a Sra. Maria Elziane do Nascimento Braga, do Decreto Municipal nº 1.163/2022.
Conceder a Sra. Cleiciane Mendes de Souza, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 01 de abril de 2024 a 31 de junho de 2024.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.
Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.
Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.
Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.
Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO ALMAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
