DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a outorga de permissão de uso de Espaço Público para fixação de equipamentos de publicidade com relógio e termômetro digital.

Institui a Universalização da Educação de Tempo Integral nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Meruoca e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Italo José Rangel Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Antonia Lildine do Nascimento Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Lildine do Nascimento Oliveira, Cargo: Diretora de Divisão de Atenção a Primeira Infância, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Readaptar a Sra. Teresa Márcia da Silva, conforme decisão judicial em funções compatíveis com as limitações indicadas em laudo médico.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatório de Água, e dá outras providências.

Designar os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Chamamento Público nº 001/2023.

Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal nº13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Designar os servidores públicos municipais para exercerem o encargo de integrante da Comissão Julgadora do Processos Administrativos Especiais, com as atribuições e funções de receber e examinar documentos e julgar todos os fatos relacionados a contratos administrativos, seja na fase pré-contratual, contratual e/ou pós contratual, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares, em tese, com estrita obediência ao devido processo legal.

Designar o Sr. GABRIEL SOARES COSTA, ocupante do cargo de Diretor de Núcleo de Apoio aos Empreendedores, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.

Institui o "Agosto Lilás", dedicado a realização de ações de combate à violência contra mulher, no Município de Meruoca.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Institui o Programa Municipal de Aborização e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Procurador Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Institui no calendário municipal de Meruoca/CE, a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de Setembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nomear a Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Juventude, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 834/2013.

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Meruoca/CE o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa MERUOQUENSE SANGUE BOM e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, e dá outras providências.