DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DE MERUOCA.
CESSÃO DE FUNCIONARIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR DENIVAL MAGALHÃES MORAIS AO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.
EXONERAR O SENHOR GEORGE MULLER PAIVA AO CARGO DE DEPARATAMENTO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA KATIANE BARBOSA GABRIEL GALVÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.
edtal de divulgação de ampliação de carga horária secretaria de Educação.
NOMEAR A SR. MARIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA.
EXONERAR A SRA. LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA AO CARGO DE DEPARTAMENTO ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.
NOMEAR A SENHORA LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.
EXONERAR A SERVIDORA HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA.
DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS POR CARÊNCIA PARA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE A AO ANO LETIVO DE 2019.
ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS, QUE INDICA VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DISPÕE FERIADO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA- FEIRA DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO DIA 21 POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PREMIAÇÃO "APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADOS A PROFESSORES E NÚCLEO GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JAIR KOVALICK FARIAS TEIXEIRA DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SR. HÉLIO SAMPAIO DAMASCENO AO CARGO DE DIVISÃO DE ATENÇÃO AO IDOSO.
EXONERAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO CMAS
NOMEAR O SR. CARLOS SILVA BARBOSA AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS.
