EXONERAR A SRA. MARGARIDA DE FRANÇA DO CARO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.
NOMEAR A SRA. MAARGARIDA DE FRANÇA GOMES OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MURILO PIO.
NOMEAR A SRA. ANTÔNIA DANIELE CANDIDO SOARES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SENHORA MARIA DE JESUS ARAÚJO FERNANDES LOTADA NO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO, 20H.
DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE.
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. GEORGE DIAS AGUIAR DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.
NOMERAR A SRA. VITÓRIA ARRUDA LINHARES PONTE AO CARGO DE PROCURADORA DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL.
EXONERAR O SR. ANTÔNIO ROGÉCIO SOUZA MAGALHÃES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
