Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 001/2020 03/01/2020

EXONERAR A SR. MARTA MATOS DE CASTRO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.

Portaria: 002/2020 03/01/2020

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE COORDENADOR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020.

LEIS: 1043/2019 30/12/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1042/2019 20/12/2019

DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2019 19/12/2019

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Portaria: 100/2019 12/12/2019

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1040/2019 10/12/2019

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMN

LEIS: 1041/2019 10/12/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2019 05/12/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDORES.

DECRETO: 044/2019 03/12/2019

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

LEIS: 1039/2019 28/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM R$ 52.474.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1038/2019 11/11/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2019 11/11/2019

DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094A/2019 01/11/2019

DESIGNA O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

DECRETO: 038/2019 25/10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1037/2019 24/10/2019

AUTORIZA P CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2019 21/10/2019

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO.

Portaria: 086/2019 08/10/2019

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2019 04/10/2019

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEIS: 1034/2019 03/10/2019

AUTORIZA O0 CHEFE DO PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1035/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

LEIS: 1036/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Portaria: 085/2019 30/09/2019

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA GILCILEUDA DE SOUZA FEIJÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

LEIS: 1032/2019 10/09/2019

PROIBE A INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE POSSAM SER USUFRUIDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.

LEIS: 1033/2019 10/09/2019

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DESEMPENHO.

Portaria: 082/2019 02/09/2019

NOMEAR A SENHORA ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 084/2019 02/09/2019

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 083/2019 02/09/2019

EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

LEIS: 1031/2019 28/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE (SÃO FRANCISCO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRA PORVIDÊNCIAS.

Portaria: 079A/2019 26/08/2019

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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