FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA ZOONOSE.
NOMEAR O SR. JOSÉ DAVI NETO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR O SR. FRANCISCO ANSELMO SIQUEIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DIRAC.
NOMEAR O SR. FRANCISCO ADRIANO BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE NASF.
EXONERAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA DO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.
NOMEAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA AO CARGO DE DDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.
Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas
O Secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são coferida
NOMEAR o Sr. Matheus Albuquerque Barros, ao cargo de Núcleo de Apoio Administrativo.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISWSÃO EXECUTORA MAIS PAIC.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOAMEAR COORDENADORE E DIRETORES.
EXONERAR O SR. THALES CAVALCANTE LINHARES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA AMMAM
EXONERAR A SRA. ÂNGELA TAVARES MEDEIROS AO CARGO DO ASSISTENTE SOCIAL.
EXONERAR A SRA. ANA LORENA PEREIRA DE LIMA DO CARGO DE DEPARTAMENTO NDE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXONERAR A SRA. MARIA AURIMAR DO NASCIMENTO SOARES DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SRA. CARLA MARA DAVI MACEDO DO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOMEAR O SR. MANOEL FERREIRA DE SOUZA AO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
NOMEAR A SRA. ANA LORENA PEREIRA LIMA AO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
NOMEAR O SR. SIDNEY DO NASCIMENTO SOARES AO CARGO DE ASSESSORIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
