Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

LEIS: 1049/2020 23/03/2020

FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 008/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).

DECRETO: 006/2020 16/03/2020

DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2020 16/03/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2020 09/03/2020

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1045/2020 05/03/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Portaria: 038/2020 03/03/2020

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Portaria: 037/2020 02/03/2020

NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 041/2020 02/03/2020

EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA ZOONOSE.

Portaria: 042/2020 02/03/2020

NOMEAR O SR. JOSÉ DAVI NETO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 043/2020 02/03/2020

NOMEAR O SR. FRANCISCO ANSELMO SIQUEIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DIRAC.

Portaria: 044/2020 02/03/2020

NOMEAR O SR. FRANCISCO ADRIANO BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE NASF.

Portaria: 046/2020 02/03/2020

EXONERAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA DO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.

Portaria: 047/2020 02/03/2020

NOMEAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA AO CARGO DE DDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.

Portaria: 045/2020 02/03/2020

Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas

Portaria: 040/2020 02/03/2020

O Secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são coferida

Portaria: 039/2020 02/03/2020

NOMEAR o Sr. Matheus Albuquerque Barros, ao cargo de Núcleo de Apoio Administrativo.

Portaria: 36A/2020 28/02/2020

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISWSÃO EXECUTORA MAIS PAIC.

DECRETO: 004/2020 20/02/2020

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1044/2020 18/02/2020

ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2020 03/02/2020

NOAMEAR COORDENADORE E DIRETORES.

Portaria: 027/2020 03/02/2020

EXONERAR O SR. THALES CAVALCANTE LINHARES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA AMMAM

Portaria: 015/2020 03/02/2020

EXONERAR A SRA. ÂNGELA TAVARES MEDEIROS AO CARGO DO ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria: 016/2020 03/02/2020

EXONERAR A SRA. ANA LORENA PEREIRA DE LIMA DO CARGO DE DEPARTAMENTO NDE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria: 017/2020 03/02/2020

EXONERAR A SRA. MARIA AURIMAR DO NASCIMENTO SOARES DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 018/2020 03/02/2020

EXONERAR A SRA. CARLA MARA DAVI MACEDO DO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria: 019/2020 03/02/2020

NOMEAR O SR. MANOEL FERREIRA DE SOUZA AO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 020/2020 03/02/2020

NOMEAR A SRA. ANA LORENA PEREIRA LIMA AO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Portaria: 021/2020 03/02/2020

NOMEAR O SR. SIDNEY DO NASCIMENTO SOARES AO CARGO DE ASSESSORIA DO GOVERNO MUNICIPAL.

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