NOMEAR o Sr. Diorge de Oliveira Ferreira ao cargo de Divisão de Esporte.

NOMEAR a Sra. Clara Morgana Eleutério Carvalhoao cargo de Departamento de Turismo e Cultura.

EXONERAR a Sra. Maria Meiriane Freire Aguiar, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.

NOMEAR o Sr. Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, ao cargo de Divisão de Integração Social e Comunitário.

NOMEAR a Sra. Gerdane Marques de Albuquerque, ao cargo de Coordenação Administrativa.

Nomear o sr. José Davi Neto ao Cargo de Coordenador de VigilÂncia de zoonose.

Nomear a Sra. Antônia Daniele Candido Soares ao cargo de Coordenadora Pedagogica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR DO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR A SRA. GERDANE MARQUES DE ALBUQUERQUE DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR A SRA. JOCILEIDE CAVALCANTE ALCANTARA DO CARGO DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR O SR. SIDNEY DO NASCIMENTO SOARES DO CARGO DE ASSESSORIA DO GOVERNO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRA. MARTA CELIA PONTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR A SRA. MARIA LUIZA DEOLIVEIRA AO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO LAUREANO DO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.

EXONERAR A SRA. MARIA MILEYDE SILVA DO NASCIMENTO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA.

EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZMBRO DE 1993 E O ART.31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.042 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS A COMISSÃO EXECUTORA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOGICO.

EXONERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CÂNDIDO AO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS BEM ME QUER.

NOMEAR A SRA. JOSIANE DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA AO CARGO DE COORDENADORA DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.

DESIGNAR O SR. FRANCISCO EMANUEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.

EXONERAR A SR. MARTA MATOS DE CASTRO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE COORDENADOR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMN