DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDORES.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM R$ 52.474.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA P CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O0 CHEFE DO PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA GILCILEUDA DE SOUZA FEIJÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.
PROIBE A INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE POSSAM SER USUFRUIDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DESEMPENHO.
NOMEAR A SENHORA ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE (SÃO FRANCISCO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRA PORVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DE MERUOCA.
CESSÃO DE FUNCIONARIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR DENIVAL MAGALHÃES MORAIS AO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.
EXONERAR O SENHOR GEORGE MULLER PAIVA AO CARGO DE DEPARATAMENTO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA KATIANE BARBOSA GABRIEL GALVÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.
edtal de divulgação de ampliação de carga horária secretaria de Educação.
