Regulariza a composição do Conselho da Alimentação Escolar - CAE no âmbito do municípiode Meruoca-CE, conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMERUOCA EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Possibilita a contratação mediante processo licitatório de empresas deassessoria jurídica e contábil para prestar consultoria e assessoria aassociações sem fins lucrativos no Município de Meruoca e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA “MERUOCA APRENDIZAGENSATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Clara Morgana Eleutério Carvalho, Cargo: Secretária da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomeação, Agente: Belino Marques Bizerra, Cargo: Secretario da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Conceder a Sra. Katiane da Silva Souza Alves, a Gratificação por Serviço Relevante - GTR-I, na forma do art.1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Francisca Sheyla Alves Cândido, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Nadia de Sousa Martins, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 169-A a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira, na forma do art. 3º, inc. IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 142/2021 ao Sr. Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, na forma do art. 3º, inc. IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Thaissa Lara Diogo Fernandes, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Poder Legislativo Muncipal de Meruoca e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC.

Autoriza a consignação em folha de pagamento para vereadores do município de Meruoca/Ce e dá outras providências.

Designar o Sr. Denilson Alves Valentim, Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura, nos termos do que disciplina o art. 9º, §2º, da Lei nº 869/2014, de 02 de Julho de 2014.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida na Portaria nº 172-A/2021 a Sra. Amanda de Lima Barros, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Antonia Cesarina Silva da Costa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR - I, na forma do art. 1º , inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder a Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025.

Nomeação, Agente: Raquel Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder ao Sr. Paulo Roberto Candido de Oliveira licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses.

Exoneração, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação