Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2295 registros

Portaria: 01.02.05/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 01.02.08/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 01.02.07/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 01.02.09/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 01.02.10/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Lildine do Nascimento Oliveira, Cargo: Diretora de Divisão de Atenção a Primeira Infância, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 01.02.11/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Irinea Lopes da Costa, Cargo: Divisão de Consultas e Exames, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 01.02.12/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 01.02.01/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021.

Portaria: 31.01.01/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 31.01.01/2022 31/01/2022

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

DECRETO: 27.01.01/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 24.01.01/2022 24/01/2022

Nomeação, Agente: Liciane Pereira Florêncio, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 21.01.01/2022 21/01/2022

Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 20.01.01/2022 20/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 18.01.01/2022 18/01/2022

Exoneração, Agente: Gustavo Vasconcelos Bispo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 18.01.02/2022 18/01/2022

Nomear o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo, ao cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.

DECRETO: 17.01.01/2022 17/01/2022

Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 12.01.01/2022 12/01/2022

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 11.01.01/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Djully da Silva Porfírio, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

DECRETO: 10.01.01/2022 10/01/2022

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências.

Portaria: 04.01.01/2022 04/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 03.01.06/2022 04/01/2022

Designação, Agente: Cristovão Alves Lima, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 03.01.01/2022 03/01/2022

Designa os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Portaria: 03.01.05/2022 03/01/2022

Nomear a senhora Maria Gorete dos Santos Pires ao cargo de Coordenadora de Unidade Escolar III da E.E.F. Beatriz Sanford, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração equivalentes a 50% (cinquenta por cento) daquelas inerentes ao cargo.

Portaria: 03.01.01/2022 03/01/2022

Exoneração do senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da Escola Raimundo Rodrigues de Araújo, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Portaria: 03.01.02/2022 03/01/2022

Nomear o senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da E.E.I.F. Murilo Pio Fernandes, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Portaria: 03.01.03/2022 03/01/2022

Nomear a senhora Rosenilda Maria Vasconcelos ao cargo de Coordenadora de Gestão na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Portaria: 03.01.04/2022 03/01/2022

Nomear o senhor José Sergio Pires de Araújo portador ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar III da E.E.F. Raimundo Rodrigues, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Portaria: 03.01.07/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 03.01.01/2022 03/01/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

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