Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carlos Alberto Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Antonia Ivoneide Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro do Nascimento Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Gorete dos Santos Pires, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Martins Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria de Jesus Florencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Manoel Messias Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jose Avelino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Freire Monte, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Caetano Jose Sousa Frota, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 174, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) o art. 32, da Lei nº 13.140/2015 que dispõem sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora Lidiane Caetano Pinto, Fisioterapeuta, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.
Exonerar, a pedido, o Sr. Marcos Aurélio Silveira Linhares, do cargo de Músico.
Nomeação, Agente: Marilanny Gertrudes Costa, Cargo: Ouvidoria Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Pedro Anderson Barroso da Rocha, Cargo: Ouvidoria Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Revogar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida ao Sr. Joaquim Miranda Gomes.
Altera a lei de taxa de licença ambiental e serviços diversos, e os custos de análises de estudos ambientais do município de Meruoca, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2022.
Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Município de Meruoca, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores e colaboradores, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público.
Fixa os horários e os vencimentos dos Eletricistas concursados do Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município.
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2021, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
