Conceder a Sra. Thais Ellen Marques de Paula, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1°, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de maio de 2021 e encerrando-se dia 31 de Maio de 2021.

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca - CE.

Conceder ao Sr. José Wanderley de Lima Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de maio de 2021.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Francisca Selma Vasconcelos Marques, aos quadros da municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de Meruoca-CE para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

Readaptar, sub judice, a servidora Irinéa Lopes da Costa, que exercerá suas funções no Complexo Hospitalar Irineu Coutinho Aguiar, na sede desta urbe, no cargo de Auxiliar Administrativo, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Nomeação, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Licença Prêmio a Sra. Maria de Jesus Gomes, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Conceder a Licença Prêmio a Sra. Rosangela Maria Silva Candido, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Conceder a Licença Prêmio ao Sr. Francisco Adriano Barros Mendes , pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providência.

Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Daniel do Nascimento Marques, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento Paulo, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Luzana Maria Soares do Nascimento Teixeira, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Soares, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Regina de Fatima Boriz de Souza, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAR a Sra. Gardenia Maria da Silva Lima de Melo do cargo de Diretora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 114/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino.

EXONERAR a Sra. Maiara Rodrigues de Souza do cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 120/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino.

Nomeação, Agente: Antonia Aline Barros de Sales, Cargo: Chefe de Núcleo de Postos de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomear a Equipe de Vigilância Sanitária para fins e efeitos legais de fiscalização.

Nomeação, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Comunicação e Marketing, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Divisão Logística Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências.