Exoneração, Agente: Thais Ellen Marques de Paula, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Otávio Oliveira da Silva, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Designar Comissão da Seleção que terá como competência o processamento do Chamamento Público ou, quando for o caso, inexigibilidade de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos.

Designar os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.

“Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021”

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.

Conceder a Sra. Lyvia Maria do Nascimento Santos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.

Conceder ao Sr. Gleidson Donato Vasconcelos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.

Exonerar a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara do cargo de Coordenação CRAS I, conforme portaria de nomeação nº 087/2021, sem prejuízo da remuneração inerente ao cargo, pelo período de até 240 (duzentos e quarenta) dias após o parto.

Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Prorrogar ao Sr. Jisbaque Melo Braga licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.

Conceder à Sra. Simone Maria Farias Pereira licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.

Designar o Sr. Gustavo Vasconcelos Bispo ao cargo de Almoxarife do Fundo Geral pelo prazo de 30 dias.

Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.

Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.

Conceder a Sra. Beatriz Bernardo Martins Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.

Conceder ao Sr. Luciano Silva Passos Licença-prêmio remunerada por 6 (seis) meses do dia 30/06/2021 até o dia 29/12/2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Fica instituída a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual, Participativo, no Município de Meruoca, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo.

Conceder a Sra. Maria Leonizia Carlos Menezes, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências.

Institui no Município de Meruoca o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.