Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE.
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.
Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Escola Marieta Salomão, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder a Sra. Maria Angelucia Ribeiro Rodrigues, Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.
Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.
Conceder a Sra. Rosa Vital Fernandes, Licença-prêmio remunerada, por três meses.
Conceder ao Sr. Antonio Edson Silva Prado, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomear a Sra. Conceição Maria Nascimento Silva Sousa ao cargo de Coordenadora Escolar, para exercer suas funções neste município com 50% de carga horária e remuneração inerentes ao cargo.
Conceder ao Sr. Clauber Vinicius Ricardo Coelho, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste município.
Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco.
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Dispõe sobre a denominação de "Francisco Diogo Fernandes" praça localizada nas margens da CE440 localizada no Sítio Monte, no Município de Meruoca - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Associação Comunitária Sonia Maria - ACMS" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública "Associação Sociocultural Arte Vida de Meruoca - ASAVM" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória "Fazenda da Esperança" e dá outras providências.
Institui a Lei Meruoca Transparente, e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil e Institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho.
Ceder a servidora pública municipal Luciana Candido da Silva, Agente Administrativo - matrícula 0599, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.
Ceder a servidora pública municipal Fátima Rocha Carneiro, Agente Administrativo - matrícula 1185, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.
Ceder a servidora pública municipal Thamylla Joana Monte Oliveira, Auxiliar Administrativo - matrícula 3017, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.
Exonerar , ex officio, o Sr. Francisco Eudasio Pereira Barroso, matrícula funcional nº 01108, lotada na Secretaria de Saúde, do exercício do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Município de Meruoca.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
