Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Conceder, sub judice, a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Conceder a Sra. Francisca Antônia Fernandes Guilherme, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Conceder a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia do Evangélico, e do feriado referente ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Thais Ellen Marques de Paula, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1°, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de maio de 2021 e encerrando-se dia 31 de Maio de 2021.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca - CE.
Conceder ao Sr. José Wanderley de Lima Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
Reintegrar, sub judice, a Sra. Francisca Selma Vasconcelos Marques, aos quadros da municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de Meruoca-CE para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Readaptar, sub judice, a servidora Irinéa Lopes da Costa, que exercerá suas funções no Complexo Hospitalar Irineu Coutinho Aguiar, na sede desta urbe, no cargo de Auxiliar Administrativo, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.
Nomeação, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder a Licença Prêmio a Sra. Maria de Jesus Gomes, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Conceder a Licença Prêmio a Sra. Rosangela Maria Silva Candido, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Conceder a Licença Prêmio ao Sr. Francisco Adriano Barros Mendes , pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providência.
Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniel do Nascimento Marques, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria da Educação
