Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Meruoca, para o quadriênio 2022-2025.

Conceder, sub judice, a Sra. Maria Francilene Linhares, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 12 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Nomear a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva ao cargo de Secretária de Inclusão e Promoção Social, para exercer suas funçoes neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Exoneração, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomear os membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio de 2021 - 2025 do Município de Meruoca.

Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA "PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Conceder ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento liceça para tratar de interesses particulares com efeitos retroativos, iniciando-se em 16 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.

Exoneração a pedido, Agente: Raimundo Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no município de Meruoca e dá outras providências.

Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender.

Reintegrar a Sra. Cleidiane Januário de Sousa ao cargo de Técnica de Enfermagem.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.

Conceder, sub judice, a Sra. Márcia Maria Bernardo redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências.

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva licença para tratar de interesses particulares até 01 de setembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.