Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2300 registros

LEIS: 1105/2021 13/10/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Meruoca, para o quadriênio 2022-2025.

Portaria: 211/2021 07/10/2021

Conceder, sub judice, a Sra. Maria Francilene Linhares, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

DECRETO: 76/2021 07/10/2021

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 12 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 208/2021 01/10/2021

Nomear a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva ao cargo de Secretária de Inclusão e Promoção Social, para exercer suas funçoes neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Portaria: 207/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 209/2021 01/10/2021

Nomear os membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio de 2021 - 2025 do Município de Meruoca.

LEIS: 1101/2021 28/09/2021

Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

LEIS: 1102/2021 28/09/2021

Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA "PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Portaria: 205/2021 20/09/2021

Conceder ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento liceça para tratar de interesses particulares com efeitos retroativos, iniciando-se em 16 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2024.

DECRETO: 74/2021 20/09/2021

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 204/2021 17/09/2021

Exoneração a pedido, Agente: Raimundo Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS: 1100/2021 16/09/2021

Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no município de Meruoca e dá outras providências.

Portaria: 202/2021 15/09/2021

Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender.

Portaria: 206/2021 13/09/2021

Reintegrar a Sra. Cleidiane Januário de Sousa ao cargo de Técnica de Enfermagem.

DECRETO: 73/2021 10/09/2021

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 201/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 200/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

DECRETO: 69/2021 31/08/2021

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências.

DECRETO: 70/2021 31/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 71/2021 31/08/2021

Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 199/2021 30/08/2021

Conceder, sub judice, a Sra. Márcia Maria Bernardo redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

LEIS: 1097/2021 23/08/2021

Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce.

LEIS: 1098/2021 23/08/2021

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

LEIS: 1099/2021 23/08/2021

Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências.

DECRETO: 68/2021 23/08/2021

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Portaria: 198/2021 13/08/2021

Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.

Portaria: 197/2021 09/08/2021

Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva licença para tratar de interesses particulares até 01 de setembro de 2024.

LEIS: 1096/2021 09/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE.

LEIS: 1095/2021 09/08/2021

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

DECRETO: 67/2021 04/08/2021

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

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