Exonerar a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara do cargo de Coordenação CRAS I, conforme portaria de nomeação nº 087/2021, sem prejuízo da remuneração inerente ao cargo, pelo período de até 240 (duzentos e quarenta) dias após o parto.
Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Prorrogar ao Sr. Jisbaque Melo Braga licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Conceder à Sra. Simone Maria Farias Pereira licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Designar o Sr. Gustavo Vasconcelos Bispo ao cargo de Almoxarife do Fundo Geral pelo prazo de 30 dias.
Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.
Conceder a Sra. Beatriz Bernardo Martins Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Conceder ao Sr. Luciano Silva Passos Licença-prêmio remunerada por 6 (seis) meses do dia 30/06/2021 até o dia 29/12/2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Fica instituída a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual, Participativo, no Município de Meruoca, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo.
Conceder a Sra. Maria Leonizia Carlos Menezes, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências.
Institui no Município de Meruoca o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Conceder, sub judice, a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Conceder a Sra. Francisca Antônia Fernandes Guilherme, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Conceder a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia do Evangélico, e do feriado referente ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
